Por Redação
Na manhã desta sexta-feira (08), o programa Manhã Regional da Rádio Cultura Zona Sul recebeu o advogado e representante da Transnorte, Dr. Rogério Soares, para esclarecer os motivos por trás da redução nos horários da travessia aquaviária entre Rio Grande e São José do Norte. A mudança, que gerou forte repercussão na comunidade, ocorre em meio a um cenário de desequilíbrio econômico-financeiro enfrentado pela empresa.
Durante a entrevista, Dr. Rogério afirmou que a Transnorte vem há mais de dois anos solicitando à Metroplan e à Agergs um reajuste tarifário, alegando prejuízos acumulados desde o período da pandemia. Segundo ele, o atual valor da tarifa não cobre os custos operacionais, tornando a operação insustentável.
“A travessia é deficitária há muito tempo. A Transnorte vem acumulando prejuízos mês a mês. O custo da travessia é o mesmo, se a lancha atravessa com 10 ou com 80 passageiros”, destacou.
A tarifa, que hoje está em R$ 5,95, deveria, segundo a empresa, já estar em R$ 6,50 desde junho, conforme audiência pública realizada no final de 2024. No entanto, o reajuste ainda não foi autorizado, e a empresa afirma ter sido informada que o processo não se consolidará antes de novembro. Diante disso, a medida encontrada foi a diminuição nos horários das embarcações como forma de reduzir custos.
Dr. Rogério também criticou a ausência de licitação para o serviço, afirmando que a Transnorte opera sob contrato precário há mais de 10 anos e que a ausência de um modelo licitatório dificulta a previsibilidade financeira.
“Já pedimos há anos uma licitação que nunca veio. Só ela poderá estabelecer regras claras para reequilíbrio econômico e, quem sabe, permitir subsídios governamentais para manter a tarifa em patamares acessíveis”, disse.
O representante apontou ainda que a empresa solicitou isenção de custos de alocação nas hidroviárias às prefeituras de Rio Grande e São José do Norte, sem retorno efetivo. Ele destaca que a Transnorte paga para utilizar as estruturas públicas e, além disso, assume responsabilidades por problemas de infraestrutura que seriam de competência do poder público.
A diminuição no número de usuários da travessia também foi mencionada como fator agravante. Com a ampliação de serviços em São José do Norte, como atendimento médico e comércio, muitos moradores deixaram de atravessar para o lado de Rio Grande. Ainda assim, os custos da operação continuam altos, com despesas como seguro, manutenção das embarcações e contratação de tripulantes.
Sobre a notificação da Agergs, que teria exigido a manutenção dos horários anteriores, Dr. Rogério afirmou que a empresa ainda não foi oficialmente notificada dentro do processo regulatório. Segundo ele, todas as ações estão sendo tomadas dentro da legalidade e em diálogo com os órgãos reguladores.
“Entendemos o impacto para a população, mas a responsabilidade por esse desequilíbrio tem sido carregada sozinha pela empresa. Estamos no limite. É preciso que o governo e a comunidade participem ativamente dessa discussão para garantir a continuidade do serviço com segurança e qualidade.”
A Prefeitura de São José do Norte já havia publicado nota de repúdio à decisão da Transnorte, reforçando o impacto social da medida. A expectativa agora é por novos desdobramentos junto aos órgãos reguladores e ao governo estadual.
