A Prefeitura do Rio Grande e a Polícia Civil oficializaram, na manhã desta sexta-feira, 04, a parceria para implantação do projeto “Primeira Porta”, iniciativa que passa a oferecer acolhimento psicológico especializado às mulheres vítimas de violência doméstica antes mesmo do registro da ocorrência. O atendimento será realizado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com o objetivo de oferecer escuta profissional, orientação e encaminhamentos já no primeiro contato da vítima com a estrutura policial.
A proposta nasceu a partir da experiência da psicóloga e servidora pública Deiza Alessandra Gomes. Durante sua atuação com mulheres em situação de vulnerabilidade, ela identificou que o momento de chegada à delegacia poderia contar com um suporte especializado capaz de ajudar a organizar as demandas e indicar os caminhos disponíveis dentro da rede de proteção.
“O projeto Primeira Porta é, como o nome já diz, o primeiro ponto de ajuda dessa mulher. Essa mulher, vítima de violência doméstica, vai chegar aqui para ser atendida e já vai sair daqui com informações, direcionamento e encaminhamento”, explica Deiza.
Acolhimento antes do registro
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a estrutura da DPPA passa a contar com a presença da profissional de Psicologia durante o horário comercial. O atendimento antecede os procedimentos policiais e permite uma primeira escuta das necessidades apresentadas pela vítima.
A atuação busca oferecer um espaço profissional para que a mulher receba informações e seja orientada sobre os serviços que podem ser acionados conforme sua situação. A partir dessa avaliação inicial, também poderão ser realizados os encaminhamentos necessários dentro da rede de proteção.
Para a delegada responsável pela Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), Alexandra Sosa, a presença da psicóloga também contribui para qualificar uma etapa importante do atendimento policial: a avaliação dos riscos enfrentados pela vítima.
“A psicóloga vai avaliar as necessidades de cada mulher e também vai ajudar a preencher o Formulário de Avaliação de Risco, que posteriormente vai ser enviado ao Judiciário com a medida protetiva. Então, é extremamente importante”, destaca.
O formulário reúne informações utilizadas na avaliação da situação de violência e acompanha o encaminhamento da medida protetiva ao Judiciário. Com a participação da profissional de Psicologia, a proposta é oferecer maior suporte à mulher durante esse processo.
Uma rede com diferentes portas de entrada
A assinatura do termo também representa uma tentativa de aproximar os diferentes serviços envolvidos no atendimento às mulheres vítimas de violência. A Prefeitura passa a disponibilizar a profissional para atuar junto à Polícia Civil, enquanto a instituição policial assume ações de caráter preventivo e educativo como parte da cooperação.
Para a prefeita Darlene Pereira, a articulação entre instituições é fundamental para ampliar a proteção oferecida no município.
“Hoje a gente dá mais um passo na proteção às mulheres do Rio Grande. É a integração de diferentes entidades, de diferentes forças, e nós queremos continuar com essa sensibilidade, cuidado, protegendo e promovendo as nossas mulheres”, afirma.
A proposta do “Primeira Porta” é, justamente, transformar o primeiro contato com a delegacia em um momento que reúna atendimento policial e orientação especializada, sem concentrar na vítima a tarefa de descobrir sozinha quais serviços procurar depois de denunciar uma situação de violência.
Polícia Civil também atuará na prevenção
O acordo não se limita ao atendimento das mulheres que chegam à DPPA. Como parte da cooperação, a Polícia Civil realizará ações preventivas e educativas sobre violência de gênero.
As atividades serão desenvolvidas inicialmente nas escolas da rede municipal de ensino e também poderão ser levadas a outras unidades da Prefeitura que apresentem demanda. A intenção é trabalhar a prevenção da violência e ampliar o acesso à informação sobre direitos e mecanismos de proteção.
Dessa forma, o projeto combina duas frentes: o acolhimento de quem já procura ajuda e a realização de ações educativas destinadas a enfrentar a violência antes que novas situações ocorram.
Assinatura reúne integrantes da rede de proteção
O ato que formalizou a parceria reuniu representantes de instituições que participam direta ou indiretamente da rede de proteção às mulheres no município. Estiveram presentes a delegada regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto; a juíza da Vara de Violência Doméstica, Denise Dias Freire; representantes do Poder Legislativo Municipal; secretários e gestores da Administração Municipal; integrantes da Polícia Civil; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); além de profissionais e instituições que atuam na defesa de direitos e no enfrentamento à violência.
A formalização do “Primeira Porta” estabelece, assim, uma nova etapa no atendimento às mulheres que procuram a Polícia Civil em Rio Grande: antes de registrar a ocorrência, elas passam a ter acesso a uma escuta especializada, com orientação e encaminhamento articulados à rede municipal de proteção.
