Por Redação
Na última sexta-feira (5), a Prefeitura do Rio Grande deu início ao processo de regularização fundiária da comunidade da Capilha, no 4º Distrito do Taim. A primeira reunião ocorreu na Escola Municipal Professora Aurora Ferreira Cadaval e contou com a presença das secretarias de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, e do Interior. A medida atende a uma exigência do Ministério Público Federal, após o órgão financiar a obra de restauro da Capela Nossa Senhora da Conceição.
Estiveram presentes o secretário de Planejamento, Glauber Gonçalves, o secretário do Interior, Jair Rizzo, o adjunto Toninho, o coordenador da Capilha, Mauro Lopes, e a representante do Conselho da Capela, Sônia Oliveira.
Segundo o secretário Glauber, já foi realizado um levantamento aerofotográfico da área mais densamente ocupada. O próximo passo será o cadastro das construções, feito em duas etapas: inicialmente junto aos moradores permanentes, e posteriormente, no período de veraneio, com os moradores sazonais.
“A regularização será realizada através do REURB, que é um instrumento legal que prevê o adequado registro dos imóveis, entregando matrículas aos ocupantes que comprovarem a posse e uso de parcelas sobre determinado território. O processo terá início logo após a realização de Audiência Pública, através do cadastro socioeconômico, começando pelos moradores permanentes”, explicou.
A reunião também abordou uma demanda antiga da comunidade: a instalação de banheiros junto à Praça da Capela. O secretário do Interior, Jair Rizzo, destacou a importância do projeto:
“A Praia da Capilha é um local muito bonito e um atrativo maravilhoso da nossa cidade. O projeto da colocação do complexo de banheiros é muito importante, pois irá oferecer uma estrutura adequada tanto para os turistas que nos visitam quanto para a comunidade em geral. A capela não possui banheiros, então nós precisamos qualificar e desenvolver o local, oferecendo um espaço mais completo para a comunidade”, afirmou.
Segundo Rizzo, a obra será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), no valor de R$ 55 mil. O recurso também possibilitará a construção de uma sala administrativa destinada ao atendimento de turistas, oferecendo informações e orientações.
Ficou definido que será promovida uma Audiência Pública no dia 27 de setembro, às 14h, no Sítio do Cardosinho, na Capilha, para detalhar o processo de regularização e esclarecer dúvidas da comunidade.
As ações representam um avanço para o desenvolvimento do interior e reforçam o compromisso da gestão municipal em organizar o território e garantir melhores condições de infraestrutura para a população da Capilha.
