Por Redação Rádio Cultura ZS | 12/03/2026 – 09h43min
A prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, reuniu representantes da rede de apoio às mulheres do município, nesta quarta-feira (11), para discutir o projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A proposta busca garantir moradia temporária para vítimas e seus dependentes, evitando que permaneçam na mesma residência que o agressor. A medida também visa fortalecer ações de proteção, prevenção e promoção dos direitos humanos.
O debate ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no Estado. Dados apresentados por uma comissão da Câmara dos Deputados apontam que, em 2025, foram registrados 96 feminicídios no Rio Grande do Sul. Já em 2026, apenas entre janeiro e fevereiro, ocorreram 20 casos.
Além disso, o levantamento indica que 84% dos feminicídios acontecem dentro das residências, muitas vezes ligados à dependência econômica da vítima. O auxílio-aluguel passou a ser previsto na Lei Maria da Penha em 2023, e o município trabalha desde 2025 para implementar a política localmente.
A reunião contou com representantes de diversos órgãos da rede de proteção, entre eles a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, a Procuradoria-Geral do Município, o Juizado de Violência Doméstica, além da Polícia Civil e da Brigada Militar.
Durante o encontro, os participantes apresentaram sugestões para o esboço do projeto. O texto será revisado com as contribuições recebidas antes de ser encaminhado à Câmara Municipal ainda neste mês.
Segundo a prefeita, a proposta é resultado de uma construção coletiva com a rede de proteção. Entre 2024 e 2025, o município registrou aumento de 22% nas medidas protetivas de urgência, e somente em janeiro de 2026 mais de cem pedidos foram feitos.
A Prefeitura defende que o auxílio-aluguel é uma política pública estratégica para reduzir a permanência das vítimas em relações abusivas, diminuir o risco de feminicídio e garantir condições para que mulheres reconstruam suas vidas com autonomia e segurança.
