A crise financeira da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande foi tema de uma reunião entre os prefeitos da Azonasul (Associação dos Municípios da Zona Sul). O encontro foi uma solicitação da prefeita Darlene Pereira e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além do presidente da instituição, Renato Silveira, que apresentou a situação atual do hospital e possíveis soluções para evitar o fechamento.
Renato Silveira relembrou a trajetória da Santa Casa e destacou que assumiu a presidência durante a pandemia, período em que algumas execuções judiciais estavam suspensas, o que permitiu a continuidade dos atendimentos, mesmo com dívidas. Em 2023, foi implantado um plano de reorganização, recuperação e reestruturação da instituição.
Entre as propostas apresentadas para aliviar a crise, Silveira sugeriu a abertura de espaço para serviços de saúde suplementar e uma redução de 15% nos custos mensais. Atualmente, a Santa Casa opera com dois complexos hospitalares: o Hospital Geral e o Hospital de Cardiologia, este último modernizado e apto a receber atendimentos de saúde suplementar. Já existem parcerias com uma farmácia e uma clínica oftalmológica, além da modernização dos serviços de oncologia, diagnóstico por imagem e cardiologia.
Apesar da reunião ser focada na crise financeira da Santa Casa, Silveira não apresentou dados referentes às dívidas da instituição, o que dificultou o entendimento da atual situação financeira pelos prefeitos presentes, segundo os quais isso não permite traçar um diagnóstico do que seria necessário para, de fato, salvar a instituição.
Os médicos que prestam serviços à Santa Casa dizem que vêm com os salários atrasados desde novembro do ano passado e, por não terem perspectivas de regularização do pagamento, optaram por rescindir os contratos com o hospital. A situação impacta diretamente nos atendimentos em saúde realizados no Rio Grande e, consequentemente, nos demais 21 municípios atendidos como referência pela Santa Casa.
A procuradora da República Anelise Becker falou sobre a formalização do Termo de Compromisso que possibilita um aporte financeiro através de empréstimo, oriundo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados, que vem sendo negociado com a Prefeitura e a Santa Casa. Segundo a procuradora, a reunião serve para alertar os riscos do problema sistêmico enfrentado e, se não for encontrada uma solução permanente, formalizar o empréstimo será apenas uma medida paliativa, uma vez que a sociedade irá se deparar com o mesmo problema, apenas alguns meses à frente.
A prefeita Darlene Pereira agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da mobilização dos prefeitos da Azonasul para encontrar soluções conjuntas. “A situação dos salários dos médicos nos foi apresentada ainda na transição de governo e, desde então, buscamos alternativas para evitar o pior cenário e garantir atendimento à população”, afirmou.
Ela destacou que aguarda o aumento do teto MAC, que pode significar um reajuste de R$ 1 milhão mensais no repasse do Governo Federal. Além disso, também mencionou um pedido de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a deputada federal Maria do Rosário (PT). Atualmente, o Município repassa R$ 600 mil mensais para os serviços de pronto atendimento e R$ 90 mil para a maternidade, valores que estão congelados desde 2020. A solicitação da Santa Casa, que a prefeita vai apresentar ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) é a reposição de cerca de 25%, referente à inflação dos últimos quatro anos, ao valor do repasse municipal, elevando-o em aproximadamente R$ 150 mil por mês.
Após ouvir sugestões, pedidos de auditoria e questionamentos das autoridades presentes, a prefeita Darlene descartou qualquer possibilidade de intervenção na atual administração da Santa Casa: “Não temos como fazer uma intervenção administrativa. Estamos falando de uma instituição filantrópica, mas privada, onde dois médicos estão trabalhando 24 horas por dia, tentando suprir a demanda. Estamos em busca de uma solução e, inclusive, nos propomos a realizar uma reunião presencial com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. Mas precisamos também melhorar os serviços, pois a Santa Casa precisa ter o que nos oferecer”, destacou.
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer lembrou que, por diversas vezes, o governo estadual atrasou os repasses, o que prejudica o planejamento dos hospitais, mas que a Coordenadoria de Saúde, também presente no encontro, está buscando soluções conjuntas e que a União estuda um incentivo emergencial, com recursos extraordinários, para evitar o fechamento da instituição. Além disso, propôs um convênio entre os municípios da Azonasul, semelhante ao modelo adotado em Vacaria, para garantir um aporte financeiro adicional. “A Santa Casa precisa reduzir seus custos, mas também melhorar o atendimento. Não podemos apenas ‘enxugar gelo’, é necessário um compromisso público para a qualificação dos serviços e para ajustar a redução de 15% dos gastos”, concluiu o deputado.
Após apresentar as propostas de convênio com outros municípios, de reposição do valor do repasse municipal, a possibilidade de aumento do teto MAC e a emenda parlamentar aguardada, a prefeita Darlene solicitou que a promotora possa adiantar a formalização do recurso do empréstimo que, apesar de não solucionar o problema, irá amenizar e servir como alternativa imediata. Por fim, a prefeita agradeceu a presença, atenção e sensibilidade de todos com o tema, em busca de soluções conjuntas para que as portas da Santa Casa possam continuar abertas.
