O transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte está prestes a passar por melhorias significativas. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (AGERGS) e a Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SELT) publicaram a Portaria nº 1 de 2025, resultado de articulação do deputado estadual Halley Lino (PT). A medida visa aprimorar a qualidade do serviço, atendendo a demandas da população e promovendo reuniões com empresas prestadoras, Portos RS e AGERGS.
Principais Medidas da Nova Portaria
A portaria estabelece diretrizes focadas em qualidade, segurança e conforto para os passageiros. Dentre as medidas, destaca-se o controle rigoroso dos horários das balsas, atendendo a reclamações de atrasos frequentes. Além disso, será obrigatória a instalação de banheiros adequados nas hidrovias, incluindo opções para homens, mulheres e pessoas com deficiência (PCD), melhorando as condições durante a travessia.
A regulamentação também intensifica a fiscalização dos serviços prestados, com inspeções periódicas para assegurar o cumprimento das normas de segurança, pontualidade e acessibilidade. As empresas responsáveis deverão seguir padrões específicos para garantir uma experiência de qualidade aos usuários.
Acessibilidade e Conforto
A inclusão de banheiros adaptados representa um avanço significativo em termos de acessibilidade e conforto. A presença de instalações para PCD assegura a inclusão de pessoas com deficiência e oferece um ambiente mais digno para todos os usuários.
O deputado Halley Lino, principal articulador da portaria, enfatizou a importância da medida: “É fundamental que o transporte hidroviário se torne mais eficiente, acessível e confortável. A instalação de banheiros adequados nas hidrovias é um passo importante para garantir o bem-estar de todos que dependem desse serviço.”
Fiscalização e Monitoramento
A nova portaria fortalece o sistema de fiscalização do transporte hidroviário. A AGERGS terá papel crucial no monitoramento das normas estabelecidas, realizando vistorias regulares nas embarcações e instalações portuárias. Além disso, os usuários poderão formalizar queixas e sugestões diretamente à agência, garantindo participação ativa na melhoria contínua do serviço.
Impacto para a Região
Com a implementação da Portaria nº 1 de 2025, espera-se que o transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte se torne mais eficiente, seguro e acessível. As melhorias beneficiarão não apenas os usuários diários da travessia, mas também contribuirão para o desenvolvimento regional, reforçando a conexão entre os dois municípios.
Essa regulamentação representa um avanço significativo para o transporte público no Rio Grande do Sul, demonstrando o compromisso do poder público, empresas e autoridades reguladoras em oferecer serviços de qualidade à população.
Contexto Adicional
A AGERGS e a SELT têm buscado soluções para os problemas no transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte, especialmente durante períodos de férias, quando as dificuldades se intensificam. Recentemente, foram realizadas reuniões com representantes municipais e empresas para discutir melhorias na travessia de balsas, evidenciando a preocupação das autoridades com a qualidade do serviço prestado.
