Por Redação
O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria GM/MS nº 9.760, que garante R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o país. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e inaugura um novo modelo de financiamento da atenção especializada no SUS.
O recurso prevê reajuste anual nos valores pagos pelos procedimentos realizados, com base na produção hospitalar do ano anterior, representando uma mudança significativa em relação à antiga Tabela SUS.
No Rio Grande do Sul, o investimento será de R$ 72,5 milhões, beneficiando 376 instituições de saúde em diversos municípios. Entre elas estão a Associação Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre; o Hospital Vida Saúde, em Santa Rosa; o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul; e a Santa Casa de Caridade de Bagé.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida consolida a superação definitiva da Tabela SUS.
“O novo modelo garante reajustes anuais para os filantrópicos e valores que variam de duas a três vezes a antiga tabela, estimulando a redução das filas e o atendimento completo no SUS”, afirmou.
Os repasses serão feitos em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro. Do total de recursos, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
O cálculo considera a produção hospitalar de 2024 e aplica um reajuste médio de 4,4%, superior ao percentual do ano anterior, que foi de aproximadamente 3,5%.
A iniciativa fortalece a estratégia do Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada e cria incentivos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Em 2025, os supermutirões do programa já realizaram mais de 127 mil procedimentos em todo o país.
Em um único fim de semana, foi promovido o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil atendimentos simultâneos em todos os estados e no Distrito Federal. Desde julho, quando ocorreu o primeiro mutirão, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%.
“É uma resposta estruturante, que garante que o acesso à saúde especializada não dependa do CEP do cidadão”, destacou o ministro.
