O governo do Rio Grande do Sul obteve, nesta terça-feira, uma decisão judicial que derrubou a liminar que havia adiado o retorno das aulas na rede pública estadual. Com isso, o calendário escolar será retomado nesta quinta-feira, conforme o planejamento original.
A suspensão das aulas havia sido concedida no domingo à noite, após uma ação do Cpers (Sindicato dos Professores do Estado), que argumentou sobre os riscos da forte onda de calor no estado. No entanto, o desembargador Eduardo Delgado, ao analisar o recurso do governo, considerou que a alteração no calendário poderia trazer prejuízos, como o desperdício de alimentos destinados à merenda escolar e a desorganização da rotina das famílias.
Em sua decisão, o desembargador destacou que o governo já havia adotado medidas administrativas para lidar com as condições climáticas, incluindo a avaliação da infraestrutura das escolas. Ele afirmou que essas ações foram suficientes para garantir a segurança dos alunos e profissionais, não havendo necessidade de intervenção judicial.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou que a nova decisão revogou totalmente a liminar anterior. “O desembargador entendeu que não há ilegalidade nos atos do governo e que todas as precauções foram tomadas”, afirmou Costa.
O governador Eduardo Leite (PSDB) também se pronunciou sobre o caso, reforçando o compromisso com a educação. “Entendemos as preocupações com o calor, mas defendemos o retorno das aulas na quinta-feira. É uma questão de priorizar a educação”, disse Leite em entrevista à TV Assembleia.
Com a decisão, as escolas da rede pública estadual devem retomar as atividades nesta quinta-feira, seguindo as medidas de adaptação às condições climáticas.
