Por Redação
A regularização fundiária dos terrenos da Capilha, no 4º Distrito do Taim, avançou com a realização de uma Audiência Pública no último sábado (27). O encontro foi promovido pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH) e da Secretaria de Município do Interior (SMINTER), e ocorreu no Sítio do Cardosinho, reunindo moradores e lideranças da localidade.
O objetivo da audiência foi apresentar à comunidade todas as etapas do processo de regularização fundiária que será realizado na região. Segundo o secretário de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Glauber Gonçalves, “O objetivo da Prefeitura é promover o que chamamos de regularização fundiária plena, tornando o núcleo autônomo da Capilha uma área urbana regular do Município. Isso significa que todos aqueles que têm imóveis nesta parcela do território precisam possuir uma matrícula do seu terreno”.
O secretário destacou ainda que a iniciativa busca garantir segurança patrimonial aos moradores, possibilitar a extensão de serviços públicos básicos como água, luz, limpeza urbana e iluminação, controlar ocupações e atender às exigências do Ministério Público Federal, conforme compromisso assumido pelo Município.
Durante a audiência, os moradores preencheram um cadastro preliminar, que servirá para lavrar a ata da reunião, registrar a declaração de propriedade e formalizar o interesse na regularização dos imóveis. Além disso, cada participante identificou a localização de sua propriedade em um mapa disponibilizado na entrada, de forma preliminar.
Também foi explicado o funcionamento do Reurb, na modalidade Reurb Social, destinada a famílias com renda inferior a cinco salários mínimos. Nesse caso, o processo é totalmente gratuito, incluindo a emissão da primeira matrícula pelo cartório. Ao todo, 90 cadastros preliminares de requerentes foram coletados durante o evento. O próximo passo será levantar e identificar os moradores regulares e sazonais, para dar continuidade ao processo de regularização.
Após as explicações técnicas, o secretário Glauber respondeu às dúvidas da comunidade, que será informada sobre todas as próximas etapas. Um grupo no WhatsApp foi criado para a Capilha, com um responsável pelo contato direto com a SMPLANH, e o andamento do processo também será divulgado pelos canais oficiais da Prefeitura.
A moradora e representante do Conselho da Capela, Sônia Oliveira, avaliou o encontro de forma positiva: “O seu Glauber é uma pessoa muito esclarecida. Ele explicou direitinho como funciona o passo a passo para regularizar os terrenos, e sabemos que esse processo é muito importante”.
O secretário de Município do Interior, Jair Rizzo, reforçou a importância da participação da comunidade e detalhou futuras melhorias para a Capilha, como a instalação de banheiros na Praça da Capela. O projeto, viabilizado por emenda parlamentar de R$ 55 mil do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), inclui a instalação de um banheiro container com sanitários masculino, feminino e adaptado, além de uma sala administrativa para atendimento aos visitantes.
Além dos secretários Glauber Gonçalves e Jair Rizzo, estiveram presentes na audiência a secretária adjunta do Planejamento, Andréa dos Santos; o adjunto da Secretaria do Interior, Toninho Fontoura; o coordenador da Capilha, Mauro Lopes; o adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer, Léo Bozetti; e o vereador Nilton Machado.
