Por Redação Rádio Cultura ZS | 08/04/2026 – 12h14min
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. A proposta, considerada pioneira no país, recebeu 42 votos favoráveis e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.
A iniciativa pretende estruturar e dar continuidade às políticas públicas voltadas à causa animal, facilitando o repasse de recursos do Estado para municípios e entidades que atuam no atendimento de animais em situação de vulnerabilidade. Entre os beneficiados estão cães, gatos e também cavalos utilizados em atividades como tração de carroças.
De acordo com o vice-governador Gabriel Souza, que também é médico veterinário e coordena ações na área, a criação do fundo representa um avanço na organização das políticas públicas. “Com esse projeto, garantimos estrutura, planejamento e continuidade dos serviços de proteção aos animais, que hoje dependem quase totalmente do trabalho de voluntários e ONGs. Também reduzimos a burocracia e respeitamos a realidade de cada cidade”, afirmou.
A proposta prevê que os recursos sejam aplicados em ações como castração, manutenção de abrigos, acolhimento de animais, capacitação de profissionais e convênios com clínicas e hospitais veterinários. O fundo será abastecido por diferentes fontes, incluindo repasses da União e de outros entes federativos, doações, multas por maus-tratos, indenizações judiciais e rendimentos financeiros.
Uma emenda incluída pelo deputado Frederico Antunes estabelece critérios para a aplicação dos recursos, priorizando ações com maior impacto na redução de animais em situação de rua, combate a maus-tratos e riscos sanitários, além de iniciativas com maior alcance e melhor custo-benefício.
O texto também prevê a criação de um conselho gestor com participação paritária entre poder público e sociedade civil, incluindo entidades de proteção animal, instituições de ensino e organizações não governamentais. Atualmente, o Estado conta com 62 delegacias com o selo Amiga dos Animais, voltadas à investigação de casos de maus-tratos.
