Por Redação
A edição do programa Manhã Regional, da Rádio Cultura 105,9 FM, exibida na quinta-feira, 8 de janeiro, abordou as mudanças trazidas pela nova legislação dos ciclomotores, válida em todo o Brasil desde o dia 1º de janeiro. A atração reforçou seu compromisso com a informação de interesse público e o serviço à comunidade da Zona Sul.
Durante o programa, os ouvintes acompanharam uma entrevista com o agente de trânsito Gabriel Cunha, que esclareceu as principais alterações estabelecidas pela nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças impactam diretamente a circulação das chamadas “cinquentinhas” e dos veículos elétricos equivalentes.
Segundo o agente, a resolução foi publicada em 2023 e estabeleceu um período de adaptação até o final de 2025. A partir de 1º de janeiro, passou a ser obrigatória a regularização dos ciclomotores, incluindo registro, emplacamento, licenciamento anual, habilitação específica e o uso de equipamentos obrigatórios de segurança, como capacete com viseira ou óculos de proteção.
Gabriel Cunha destacou que deixou de existir a informação de que ciclomotores não precisam de placa ou carteira de habilitação. Para conduzir esse tipo de veículo, agora é exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). São considerados ciclomotores os veículos de até 49 cilindradas ou, no caso dos elétricos, aqueles com potência entre 1.000 e 4.000 watts.
Na entrevista, o agente também explicou a diferença entre ciclomotores e os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como bicicletas e patinetes elétricos. Veículos com potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h permanecem dispensados de emplacamento e habilitação, desde que cumpram as regras de circulação e segurança previstas na legislação.
Outro ponto ressaltado foi a proibição da circulação de bicicletas adaptadas com motor a combustão em vias públicas. Conforme a nova resolução, esses veículos não atendem às normas técnicas exigidas pelo Contran e estão sujeitos à apreensão durante fiscalizações.
Ao encerrar a entrevista, Gabriel Cunha reforçou a orientação para que os condutores busquem a regularização imediata de seus veículos e priorizem a segurança no trânsito. Segundo ele, a legislação tem como principal objetivo reduzir riscos e promover uma convivência mais segura entre todos os usuários das vias.
O Manhã Regional reafirma seu papel como espaço de informação com credibilidade, a serviço de quem vive, trabalha e contribui para o desenvolvimento da região.
