Por Redação
A Prefeitura do Rio Grande realizará no próximo sábado (27), às 14h, uma Audiência Pública voltada à comunidade da Capilha. O encontro ocorrerá no Sítio do Cardosinho e terá como pauta a apresentação das etapas do processo de regularização fundiária dos terrenos da localidade.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Município do Interior e pela Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, e busca esclarecer dúvidas da população, além de detalhar os procedimentos que serão adotados.
O processo atende a determinações do Ministério Público Federal e começará com o levantamento e cadastro dos imóveis ocupados por moradores permanentes – aqueles que residem na Capilha durante todo o ano. Em seguida, será a vez dos moradores sazonais, cadastrados durante o período de verão.
A regularização será realizada por meio do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), permitindo o registro legal dos imóveis e a emissão de matrículas aos ocupantes que comprovarem posse e uso das áreas.
A Prefeitura destaca a relevância da presença da comunidade na Audiência, considerada uma etapa essencial para garantir que todos compreendam como ocorrerá o processo de regularização fundiária.
