Por Redação
A Justiça do Trabalho acatou pedido do Sindicato dos Comerciários de Rio Grande e determinou que as lojas dos shoppings da cidade permaneçam fechadas nesta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi. A decisão impede o uso de mão de obra de trabalhadores do comércio, sob pena de multa em caso de descumprimento. A medida foi confirmada na tarde desta quarta-feira pelo presidente do sindicato, Paulo Arruda.
Segundo Arruda, a proibição decorre da ausência de acordo entre os sindicatos patronal e laboral. “Não avançamos nas negociações com os lojistas e fomos obrigados a impetrar uma ação na Justiça do Trabalho pedindo o fechamento das lojas dos shoppings neste feriado”, explicou. O dirigente destacou que a atual legislação exige convenção coletiva vigente para autorizar o trabalho em feriados, o que não está em vigor atualmente.
As ações judiciais movidas pelo sindicato foram encaminhadas às quatro Varas da Justiça do Trabalho de Rio Grande, todas resultando em decisão favorável à entidade. O sindicato informou que estará fiscalizando o cumprimento da medida, e que os empregadores que descumprirem a ordem judicial estarão sujeitos a multa de R$ 350,00 por trabalhador convocado.
Entre as reivindicações dos comerciários estão o pagamento de vale-alimentação de R$ 20,00 por dia, adicional de R$ 103,00 por domingo trabalhado, pagamento em dobro nos feriados, correção salarial pelo índice inflacionário e 1% de ganho real para o piso da categoria.
Acordo com setor de supermercados
Em contraponto à situação com os lojistas, o Sindicato dos Comerciários informou ter fechado acordo com o setor de gêneros alimentícios. Segundo Paulo Arruda, após meses de negociação, foi firmado um novo dissídio com validade de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. O acordo estabelece piso de R$ 1.910,02 e reajuste de 4,17% para os demais salários. As diferenças retroativas serão pagas em duas parcelas — uma em junho e outra em julho.
Para os feriados, os trabalhadores receberão pagamento em dobro no mês seguinte. Aos domingos, o acordo prevê folga compensatória e um bônus de R$ 103,00 por jornada de 7h20, pago na folha subsequente.
Manifestação do Sindilojas
Por meio de nota, o Sindilojas Rio Grande e Região afirmou ter sido surpreendido pela intimação judicial que impediu a abertura do comércio nos shoppings Partage e Praça Rio Grande. A entidade reconheceu a legalidade das reivindicações do sindicato laboral, mas criticou o que chamou de “postura agressiva e impositiva” da outra parte.
O Sindilojas ressaltou que, desde fevereiro deste ano, vem tentando negociar a renovação da convenção coletiva, inclusive com convite recente para reunião com o sindicato dos trabalhadores, sem sucesso. Segundo a entidade patronal, a falta de acordo se deve à ausência de disposição do sindicato laboral em dialogar de forma equilibrada.
A nota conclui reafirmando o compromisso com o diálogo respeitoso e a busca por uma solução que atenda aos interesses de empresas e empregados.
