O Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), vinculado à
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atingiu 100% de conformidade no
cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O resultado colocou o Hospital na primeira
colocação no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU), entre todas
as entidades do Poder Executivo Federal.
“Alcançar 100% de conformidade na avaliação da CGU reforça nosso compromisso com uma
gestão pública pautada pela transparência, integridade e responsabilidade institucional. Sabemos,
no entanto, que esse é apenas um passo. Temos plena consciência do nosso papel estratégico no
fortalecimento do SUS e da necessidade de avançar continuamente em questões assistenciais
relevantes, garantindo entregas cada vez mais qualificadas à população”, destacou o
superintendente do HE-UFPel, Tiago Collares.
A pontuação máxima foi alcançada após a aprovação do novo Plano de Dados Abertos (PDA) 2025-
2027, também validado pela CGU. O Hospital atendeu aos 49 itens avaliados, que incluem
aspectos como: participação social, auditorias e ações institucionais.
Na Rede Ebserh, a responsabilidade pelo monitoramento da LAI é da Ouvidoria, presente nas 45
unidades hospitalares e na Administração Central. No HE-UFPel, para a ouvidora Bianca Rosa Peres
Gonçalves, “É uma grande satisfação poder contribuir para a atualização do PDA e a continuidade
da publicação dos dados abertos, auxiliando, com empenho, em conjunto com as áreas
envolvidas, para o cumprimento dos itens de transparência pública. Este atendimento é muito
importante, pois reafirma o compromisso e interesse da instituição com o controle social e
interesse público”.
Conheça o Sistema de Transparência Ativa da CGU
A CGU monitora a aplicação da LAI e divulga anualmente o ranking. Os dados para a avaliação são
coletados por meio do Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário de preenchimento
obrigatório para órgãos do Poder Executivo Federal. O sistema possibilita que as informações
fiquem acessíveis no Painel de Acesso à Informação, onde são apresentados dados e indicadores
relevantes.
Por usa vez, a LAI determina que os órgãos públicos devem divulgar de maneira espontânea e
proativa informações de interesse coletivo em suas páginas oficiais, especificamente no menu
“Acesso à Informação”. A norma visa assegurar o acesso dos cidadãos a informações públicas,
fortalecendo a transparência e a responsabilização no setor público. Atingir 100% de
conformidade com a LAI demonstra que as instituições cumprem integralmente as exigências de
divulgação de informações, contribuindo para uma gestão pública mais aberta e acessível.
Sobre a Ebserh
O HE-UFPel faz parte da Rede Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a
Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando
e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais
vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de
profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Por Andreia Pires
Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh
